Aula sobre Controle de Constitucionalidade
Assista a essa vídeo aula completa esclarecendo as principais duvidas sobre Controle de Constitucionalidade, visando uma boa preparação para Concursos Públicos que exigem conhecimentos em direito, como Concursos do TRT, TRE e TRF.
A aula aborda os seguintes temas:
- Conceito de Controle de Constitucionalidade;
- Elementos do Controle de Constitucionalidade (Paradigma e Objeto); e
- Pressupostos do Controle de Constitucionalidade (Supremacia da Constituição, Rigidez da Constituição e Existência do órgão do controle).